Processo 394520/17
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 29/05/2017 15:05
Autuado em 29/05/2017 15:05
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2577/2017 da Primeira Câmara, de 09/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2017 Acórdão   2577/ 2017 Deferimento NESTOR BAPTISTA
06/06/2017 Acórdão   2577/ 2017 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Requerente HAROLDO FERNANDES DUARTE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/06/2017 1611 Acórdão nº 2577/2017
05/06/2017 1607 Termo de Distribuição de Processo nº 3672/2017
26/05/2017 1601 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 06/06/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2017 12:35 DP  
12/06/2017 16:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1351/2017 -
06/06/2017 16:36 DG Despacho Processual Diverso nº 494/2017 -
06/06/2017 16:36 DG Despacho Processual Diverso nº 497/2017 -
06/06/2017 15:06 S1C Acórdão nº 2577/2017 -
06/06/2017 15:06 S1C Certidão de Sessão nº 470/2017 -
06/06/2017 09:32 GCNB  
02/06/2017 09:21 SMPjTC Parecer nº 4974/2017 - deferimento Certidão Liberatória. Município de Ubiratã. Instrução favorável. Pelo deferimento.
01/06/2017 16:03 COFAP Informação nº 499/2017 -
01/06/2017 14:09 COEX Informação nº 3179/2017 -
31/05/2017 16:01 COFIT Informação CL nº 60/2017 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
30/05/2017 10:27 COFIM Informação nº 392/2017 - Certidão Liberatória. Pendência na agenda de Obrigações. Entidade em extinção. Possibilidade de atendimento do pleito.
29/05/2017 15:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3672/2017 -
29/05/2017 15:05 DP Termo de Reautuação nº 61/2017 -

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